Apostila do Curso Virtual para o RNTRC
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- Minerodutos: os produtos transportados são sal-gema, minério
de ferro e concentrado fosfático.
- Gasodutos: nos gasodutos transporta-se o gás natural.
O Gasoduto Brasil-Bolívia é um dos maiores do mundo,
possuindo extensão de 3.150km.
3. O Transporte Rodoviário de Carga
Como já foi comentado, o transporte é responsável por toda a
movimentação de produtos. A falta de transporte paralisa a economia de
um país. No Brasil, a movimentação dos produtos é realizada por todos
os modais, mas o modal rodoviário é predominante.
O transporte rodoviário de carga é realizado, em sua grande
maioria, pelos caminhões, e tem como característica principal a
flexibilidade em fazer o transporte porta-porta, ou seja, tem a
capacidade de coletar a mercadoria no local de produção e levá-la até o
seu destino final. Sua capacidade de transporte é limitada por veículo.
Na verdade, o transporte rodoviário deveria ser utilizado na
movimentação de mercadorias em pequenas e médias distâncias ou
servir de transporte complementar ao transporte ferroviário e aquaviário.
O transporte rodoviário de cargas opera em regime de mercado
livre, pois não existe legislação específica no campo dos transportes
para o exercício dessa atividade. Sendo assim, não existem exigências
para entrada e saída de transportadores no mercado e, portanto, ele
dispensa a autorização, a permissão e a concessão pelo poder público
para a execução dos serviços.
Preste atenção: ainda em um mercado livre há, porém, a
obrigatoriedade de obtenção do Registro Nacional do Transportador de
Carga (RNTC) junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT) e a habilitação válida da Carteira Nacional de Habilitação –
CNH, expedida pelos DETRANs estaduais. O Certificado de Registro e
suas renovações terão prazo de validade de 4 (quatro) anos, a partir da
data de sua expedição
A infra-estrutura utilizada pelo modo rodoviário pode ser
classificada em:
Vias Urbanas -
Conjunto de ruas, avenidas e logradouros, que
permitem a viabilização dos deslocamentos nos centros urbanos.
Rodovias -
São as estradas que ligam entre si os centros
urbanos, um estado a outro, uma região urbana a uma região rural. Em
diversas rodovias, o trajeto percorre parte dos centros urbanos.
