PLDFT-2023 - Prevenção Contra Crimes de “Lavagem” de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo

Este Conteúdo Virtual visa orientar quanto à legislação, normas e resoluções sobre a Prevenção Contra Crimes de "Lavagem" de Dinheiro, Ocultação de Bens, Direitos e Valores, e do Financiamento ao Terrorismo, além de promover a Certificação junto aos órgãos fiscalizadores e Reguladores.

Carga Horária: 2h30.

Autor: Jair Camilo

DESCRIÇÃO 

Objetivo: Orientar aos participantes quanto às novas legislações, normas e resoluções, sobre a Prevenção Contra Crimes de Lavagem, Ocultação de Bens Direitos e Valores, e do Financiamento ao Terrorismo, e promover a certificação da instituição financeira e da regulada, junto aos órgãos fiscalizadores e reguladores. 

Cumprir a exigência de preparar Diretores, Funcionários, Colaboradores, Agentes Autônomos de investimentos, Estagiários e Prestadores de Serviços, e as instituições/Empresas face às auditorias internas, e as indiretas (FRID/OFÍCIOS) e diretas dos órgãos fiscalizadores e reguladores. 

É obrigatório que todas as Instituições Financeiras e Empresas Reguladas, aculturem e ampliem o conhecimento de todos os seus Diretores, Funcionários, Colaboradores, Agentes Autônomos de Investimentos, Estagiários e Prestadores de Serviços Relevantes, em todos os níveis.

Voltada a todos diretores, funcionários e colaboradores das empresas do mercado financeiro e outras, atendendo às exigências da lei nº 9.613 de 03/03/1998 (Consolidada) e Normas dos Órgãos Fiscalizadores e Resoluções do COAF, e atualizado com base nos últimos questionários e OFÍCIO/BACEN/COAF.

ü        -  Funcionários: contrato de trabalho; estagiários e dirigentes da instituição  > São considerados "funcionários“:

ü       -  Colaboradores: contratos de prestação de serviços relevantes e Correspondentes Bancários e Cambiais.

ü       -  CVM (+) Agentes Autônomos de Investimentos – Resolução CVM 050

Oferecendo entendimento da Nova Norma do BACEN sobre PLDFT - Circular Bacen nº 3978 - Consolidada e Carta Circular Bacen nº 4001 - Vigências 01/10/2020, Circular Bacen n° 4.935 - Correspondentes no País (nova) Vigência: 01/02/2022, Resolução BCB n° 131 - Penalidades Administrativas - vigência: 01/09/2021, Resolução CVM nº 050 - Vigência 01/10/2021 e principais Resoluções do COAF, principalmente as 036 e 040. Também foram inseridas as novas normas de Câmbio e Serviços de Ativos Virtuais

Livro Eletrônico 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ATUALIZADO:          

1. Conceitos de lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo;

2. O papel das entidades supervisionadas no Sistema Nacional de PLD/CFT;   

3. O papel do Coaf, do Banco Central do Brasil, da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário no Sistema Nacional de PLD/FT;

4. Os deveres de PLD estabelecidos pela legislação e por normas do BCB (identificação de clientes, registro e comunicação de operações etc.);

5. Os procedimentos de identificação de clientes, incluindo sua caracterização como Permanente, PEP etc.;

6. Os conceitos de "comunicação de operação atípica" e "comunicação automática";

7. A identificação de propostas ou operações passíveis de comunicação;

8. A Política Institucional de PLD/CFT, o fluxo de trabalho interno relacionado a PLD/CFT, as medidas a serem adotadas pelos funcionários quando da ocorrência de situações passíveis de comunicação, bem como informação de quem contatar dentro da instituição quando detectados indícios de LD/FT;  

9. As penalidades administrativas a que a administradora e seus administradores estão sujeitos no caso de não cumprimento dos deveres de PLD/CFT; e        

10. Casos práticos, especialmente aqueles que possam ocorrer no segmento de atuação da instituição.

LEGISLAÇÃO

BANCO CENTRAL

•        CIRCULAR N° 3.978, de 23 de janeiro de 2020 – Vigência: 01/10/2020

–       Consolidada com a Resolução BCB n. 119 – de 27/07/2021

•         _   Consolidada com a Resolução BCB n° 282 – de 31/12/2022.

•        CARTA-CIRCULAR Nº 4.001, de 29 de janeiro de 2020 -  Vigência: 01/10/2020

•        RESOLUÇÃO N° 4.753, de 26 de setembro de 2019 – Vigência: 01/01/2020

–       QUE CANCELOU A RESOLUÇÃO BACEN Nº 2.025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

•        RESOLUÇÃO BCB Nº 131, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

CVM

•        RESOLUÇÃO CVM Nº 50, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 – Vigência: 01/10/2021

SUSEP

•        Circular SUSEP nº 612 de 18/08/2020 – Vigência: 01/05/2021

PREVIC

•        Instrução Previc  nº 34, de 28 de outubro de 2020

COAF

•        Resolução COAF n° 040  -  Pessoas Expostas Politicamente

•        Resolução nº 31, de 07 de junho de 2019 -  Terrorismo e Seu Financiamento

•        Resolução COAF nº 036, de 10/03/2021 – Vigência: 01/06/2021 (Alteração Geral)

•        Nova Nomenclatura, Subordinação e Atuação

SOBRE O AUTOR Jair Camilo: Formado em Ciências Econômicas, atuou por mais de 28 anos nas áreas de Auditoria, Fraudes e Processamento de Dados. 

Sócio Fundador e Instrutor da G5 Serviços & Treinamentos, FEBRABAN, ABDE, CNF, SESCOOP BRASIL, SICREDI Brasil, UNICRED Brasil, SESCON/SP e Faculdades Trevisan. 

Consultor de projetos de Prevenção a Lavagem de Dinheiro em instituições fiscalizadas e reguladas. 

Orientações de respostas ao Banco Central do Brasil dos Questionários FRID e recentes Ofícios sobre PLDFT.

Responsável pela implementação e customização de Políticas e Procedimentos de PLDFT, sistema de Monitoramento Preventivo contra "crimes de lavagem" de Dinheiro e do Financiamento ao Terrorismo em instituições fiscalizadas e reguladas, através das normas e leis e, ferramentas específicas de monitoramento preventivo de lavagem de dinheiro. 

Certificado como Instrutor de Prevenção à Lavagem de Dinheiro pela FEBRABAN, ENCCLA, PNCLD, COAF, BACEN, CVM, POLÍCIA FEDERAL e MINISTÉRIO PÚBLICO

Público Alvo: Bancos, Leasing, Financeiras, Corretoras, Cooperativas, DTVM, Securitizadoras de Ativos, Meios de Pagamento, Fomento, Consórcios e atividades reguladas pelo COAF ( Montadoras, Concessionárias de Veículos, entre outras).

Observações Finais:

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