PLDFT-2022 - Prevenção contra Crimes de Lavagem, Ocultação de Bens Direitos e Valores e do Financiamento ao Terrorismo

Este Conteúdo Virtual visa orientar quanto à legislação, normas e resoluções sobre a Prevenção Contra Crimes de "Lavagem" de Dinheiro, Ocultação de Bens, Direitos e Valores, e do Financiamento ao Terrorismo, além de promover a Certificação junto aos órgãos fiscalizadores e Reguladores.

Carga Horária: 2h30.

Autor: Jair Camilo

Prevenção Contra Crimes de “Lavagem” de Dinheiro e do Financiamento ao Terrorismo

Lei nº 9.613 de 03.03.1998 Consolidada

Versão Janeiro 2022 

DESCRIÇÃO 

Objetivo: Orientar aos participantes quanto às novas legislações, normas e resoluções, sobre a Prevenção Contra Crimes de Lavagem, Ocultação de Bens Direitos e Valores, e do Financiamento ao Terrorismo, e promover a certificação da instituição financeira e da regulada, junto aos órgãos fiscalizadores e reguladores. 

Cumprir a exigência de preparar Diretores, Funcionários, Colaboradores, Agentes Autônomos de investimentos, Estagiários e Prestadores de Serviços, e as instituições/Empresas face às auditorias internas, e as indiretas (FRID/OFÍCIOS) e diretas dos órgãos fiscalizadores e reguladores. 

É obrigatório que todas as Instituições Financeiras e Empresas Reguladas, aculturem e ampliem o conhecimento de todos os seus Diretores, Funcionários, Colaboradores, Agentes Autônomos de Investimentos, Estagiários e Prestadores de Serviços Relevantes, em todos os níveis, das exigências da Lei nº 9.613, de 03.03.1998 consolidada, e das normas do Banco Central do Brasil, principalmente da Circular nº 3.978, de 23.01.2020 – Vigência: 01/10/2020; Carta-Circular nº 4.001, de 29.01.2020 – Vigência: 01/10/2020;  Circular Susep nº 612, Resolução CVM 050, de 31.08.2021 – Vigência: 01/10/2021 e Resoluções do COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que regulamentam Factoring, Securitizadora de Ativos, Joias e Metais Preciosos, Objetos de Arte e Antiguidades, Empresas de Contadoria, Auditoria e Assessoria, Imobiliárias, Bens de Luxo e de Alto Valor (principalmente Montadoras, Lojas, Concessionárias de Veículos e Embarcações), Juntas Comerciais, Vendas de Atletas e Shows de Artistas, e Economia e Finanças, Cartórios e Notários, e, principalmente a Resolução COAF nº 036. 

Livro Eletrônico 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ATUALIZADO: 

1. INTRODUÇÃO DO TEMA LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO AO ERRORISMO
2. ACULTURAMENTO E CAPACITAÇÃO EM PLD/FT
3. LEGISLAÇÃO HISTÓRICA, DEFINIÇÃO E FASES
4. COAF – CRIAÇÃO/ EVOLUÇÃO/ ALTERAÇÕES/ ESTATÍSTICAS
5. AVALIADORES INTERNOS E EXTERNOS
6. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
7. ÓRGÃOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E O CRIME ORGANIZADO
8. LEIS INTERLIGADAS
9. ÓRGÃOS FISCALIZADORES – NJOVAS NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
10. INDICADORES DE INDÍCIOS E OUTRAS ATIVIDADES FISCALIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL
11. OUTROS ÓRGÃOS FISCALIZADORES – CVM / SUSEP / PREVIC
12. EVENTOS QUE MUDARAM OS CONCEITOS DA “LAVAGEM” DE DINHEIRO
13. PRINCIPAIS TÉCNICAS E TIPOLOGIAS DA “LAVAGEM” DE DINHEIRO COM CASOS   REAIS

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 9.613, de 03/03/1998 – Consolidada – (Anti-Lavagem)

• Lei nº 12.846, de 01/08/2013 – (Anticorrupção)

• Segurança da Informação e Código de Ética

• Lei Complementar nº 105, de 10/01/2001 – (Quebras de Sigilos Legais)

. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - nº13.709, de 14.08.2018 – Vigência: 18.09.2020

• Lei nº 13.260, de 16/03/2016 – (Antiterrorismo) 

Normas do Banco Central do Brasil

• Resolução nº 4.595, de 28/08/2017 – Resumo da Política de Compliance

• Circular nº 3.978, de 23/01/2020 - Consolidada

• Carta-Circular nº 4001, de 23/01/2020

·         Resolução nº 3.954, de 24.02.2011 – Consolidada – Correspondentes Bancários e Cambiais

• Circular nº 3.691, de 16/12/2013 – (Câmbio) - Consolidada

• Cooperativas – Normas específicas

• Meios de Pagamento – Normas específicas 

Normas da CVM

• Resolução CVM 050, de 31/08/2021 

Normas da SUSEP / CAPITALIZAÇÃO

• Circular Susep nº 612, de 18/08/2020. 

SOBRE O AUTOR Jair Camilo: Formado em Ciências Econômicas, atuou por mais de 28 anos nas áreas de Auditoria, Fraudes e Processamento de Dados. 

Sócio Fundador e Instrutor da G5 Serviços & Treinamentos, FEBRABAN, ABDE, CNF, SESCOOP BRASIL, SICREDI Brasil, UNICRED Brasil, SESCON/SP e Faculdades Trevisan. 

Consultor de projetos de Prevenção a Lavagem de Dinheiro em instituições fiscalizadas e reguladas. 

Orientações de respostas ao Banco Central do Brasil dos Questionários FRID e recentes Ofícios sobre PLDFT.

Responsável pela implementação e customização de Políticas e Procedimentos de PLDFT, sistema de Monitoramento Preventivo contra "crimes de lavagem" de Dinheiro e do Financiamento ao Terrorismo em instituições fiscalizadas e reguladas, através das normas e leis e, ferramentas específicas de monitoramento preventivo de lavagem de dinheiro. 

Instrutor de Prevenção à Lavagem de Dinheiro pela ENCCLA, PNCLD, COAF, BACEN, CVM, Polícia Federal, Ministério Público e FEBRABAN. 

LEGISLAÇÃO

Lei nº 9.613, de 03.03.1998 consolidada com a Lei º 12.683 de 09.07.2012.

             Lei nº 9.613 - CONSOLIDADA    

Normas do Banco Central do Brasil, Circular nº 3.978, de 23.01.2020 – (compilada)

Confira aqui na integra:

Circular nº 3.978

Normas do Banco Central do Brasil, Carta - Circular nº 4.001, de 29.01.2020.

Confira aqui na integra:

Carta-Circular nº 4.001

Normas do Banco Central do Brasil, Circular nº 3.337 - (Cooperativas de Crédito), de 27/08/2008

Confira aqui na integra:

Circular nº 3.337

Resolução CVM nº 050, de 31.08.2021

Confira aqui na integra:

           Instrução CVM nº 050

Circular Susep nº 612, de 18.08.2020

Confira aqui na integra:

Circular Susep nº 612

Instrução Previc nº 34, de 28.10.2020

Confira aqui na integra:

Instrução Previc nº 34

Resolução do COAF nº036, de 10/03/2021 - Principal

Confira aqui na integra:

Site COAF

Saiba mais consultando também os sites abaixo:

• COAF – CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
• BANCO CENTRAL DO BRASIL
• COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM
• SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP
• SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC
• GAFI / FATF
• LISTAS RESTRITIVAS INTERNACIONAIS – (Pessoas Impedidas)