Apostila do Curso Virtual para o RNTRC
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a) Certificado de capacitação do veículo e dos equipamentos:
compatíveis com a carga, original, expedido pelo INMETRO ou entidade
por ele credenciada.
b) Documento fiscal do produto transportado: contendo o número ONU
(número especificado pela Organização das Nações Unidas), classe ou
subclasse, nome apropriado para o embarque, e a quantidade total por
produto.
c) Ficha de emergência e envelope para transporte: No idioma do país
de origem, trânsito e destino da carga, contendo:
1) Identificação do expedidor ou do fabricante do produto que
forneceu as instruções;
2) Identificação do produto ou grupo de produtos a que as
instruções se aplicam;
3) Natureza dos riscos apresentados pelos produtos;
4) Medidas a serem adotadas em caso de emergência (medidas a
adotar em caso de contato com o produto, incêndio, ruptura de
embalagens ou tanques, realização de transbordo e telefones
de emergência dos bombeiros, polícia e defesa civil).
d) CNH – Carteira Nacional de Habilitação: com observação de habilita-
ção para produtos perigosos (curso MOPP – Movimentação e
Operações de Produtos Perigosos).
e) Licença especial: quando exigível (IBAMA, INMETRO, FEPAM etc.).
f) Kit de emergência e EPI (Equipamento de Proteção Individual).
g) Rótulo de risco: que consiste em um painel em formato de losango,
onde estão estipulados o símbolo gráfico e a cor, que correspondem à
classe do produto perigoso em questão.
h) Painel de segurança: que consiste em um painel retangular de cor la-
ranja contendo o número ONU e o número de risco do produto
transportado.
